TERMO DE USO


COMPILE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 14.418.124/0001-04, com sede em São João da Barra - RJ, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca KARDAPION, como: "http://kardapion.com.br", "http://kardapion.com" e doravante denominado unicamente de KARDAPION, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do KARDAPION conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do KARDAPION fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do KARDAPION, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo KARDAPION.
SITE: Conjunto de páginas da internet, serviço ou lugar na Internet com CONTEÚDO específico direcionado para um público alvo.
PORTAL: É um site da internet que funciona como centralizador ou distribuidor de CONTEÚDO, podendo abranger CONTEÚDO de vários sites, além de vários recursos.
PORTAL KARDAPION: é o PORTAL de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio kardapion.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca KARDAPION registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no KARDAPION.
COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIO(S) e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de uma página da internet.
SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIO(S) sem a sua devida permissão.
CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um site.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o KARDAPION e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

As funcionalidades adicionais do KARDAPION , possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o KARDAPION adicionar em seu meio eletrônico informações de ANUNCIANTE(S) pelas quais o KARDAPION, NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão).

Desse modo, o USUÁRIO(S) deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do KARDAPION e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line" e "off-line".

O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o KARDAPION, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O KARDAPION e os demais participantes do PORTAL somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do KARDAPION significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O KARDAPION captura e divulga anúncios/ofertas advindos de diversos Sites, logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(S) e os representantes dos Sites.

O KARDAPION oferece em seu PORTAL um mecanismo de busca personalizada de produtos e serviços anunciados e oferecidos através da Internet, a fim de selecionar os SITES e ANUNCIANTE(S) que contém os produtos e/ou serviços previamente especificado pelo USUÁRIO(S) como sendo produtos e/ou serviços de seu interesse a critério de comparação gratuita de condições de venda para seus USUÁRIO(S).

Assim, o KARDAPION não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(S) e o(s)ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

A. Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES das lojas "on-line" ANUNCIANTE(S);
B. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S);
C. Pela entrega de produtos e serviços ANUNCIANTE(S), sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(S), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
D. Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) cadastrados no KARDAPION;
E. Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do ANUNCIANTE(S) cadastrados no KARDAPION , sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
F. Por transações efetuadas "on-line" na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

Portanto, o KARDAPION não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo KARDAPION. Adicionalmente, o KARDAPION aplicará seus melhores esforços para manter o PORTAL sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no KARDAPION.

Eventuais erros no funcionamento do KARDAPION serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O KARDAPION não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do KARDAPION.

O KARDAPION, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro.

Também não serão de responsabilidade do KARDAPION as obrigações tributária que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) no KARDAPION. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO(S) consumidor deverá exigir documento fiscal do ANUNCIANTE(S), a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO(S) deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.

O KARDAPION sugere ao USUÁRIO(S) que:
A. Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;
B. Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista proteção de dados;
C. Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";
D. Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do KARDAPION , como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo KARDAPION.

Caso o USUÁRIO(S) acesse o SITES de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S) e demais SITES ou serviços que sejam acessados através do KARDAPION, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO(S). Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO(S) ao KARDAPION , e sim diretamente ao solicitante, não tendo o KARDAPION , portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O KARDAPION aplicará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do KARDAPION para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do KARDAPION suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do KARDAPION com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO(S) do KARDAPION não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE(S) deve ser imediatamente notificada ao KARDAPION.

Os materiais do KARDAPION poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S), logo, o USUÁRIO(S) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista deUSUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no KARDAPION para uso comercial.

Além disso, o USUÁRIO(S) não poderá:
A. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
B. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
C. Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no KARDAPION para fins diversos daqueles a que se destinam;
D. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
E. Violar a privacidade de qualquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S);
F. Violar propriedade intelectual do KARDAPION, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
G. Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome " KARDAPION ";
H. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do KARDAPION;
I. Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S).
J. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
K. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
L. Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao KARDAPION ou que fazem parte de promoções suas;
M. Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S) do KARDAPION; e,
N. Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.
O. Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do KARDAPION.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao KARDAPION o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do KARDAPION, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no KARDAPION são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do KARDAPION e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do KARDAPION ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no KARDAPION, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao KARDAPION, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

Os riscos derivados da utilização do KARDAPION são do USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S) o KARDAPION e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no KARDAPION podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o KARDAPION envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

De nenhum modo o KARDAPION será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do KARDAPION, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

O KARDAPION contém LINKS para outros SITES operados por terceiros que não o KARDAPION e/ou suas afiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, o KARDAPION não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no KARDAPION não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(S) estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o KARDAPION, eis que o KARDAPION não possui controle sobre os mesmos.

Desse modo, ao ser encaminhado para outro SITE, o USUÁRIO(S) estará sujeito às políticas deste SITE, sobre o qual o KARDAPION não tem qualquer relação.

O KARDAPION, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do KARDAPION, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(S) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S).

O KARDAPION poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do KARDAPION de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo KARDAPION.

O USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) indenizará o KARDAPION, suas filiais, empresas controladas, controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por qualquer ação promovida por outros USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no KARDAPION em razão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas do KARDAPION; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

O USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) detêm de todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que publicar no KARDAPION, no entanto, o PORTAL pode reproduzir publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integral ou em partes do seu CONTEÚDO "on-line" e "off-line".

O USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) podem editar ou remover o CONTEÚDO do KARDAPION a qualquer momento, todavia, se o KARDAPION tiver realizado a distribuição do CONTEÚDO do USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) para outros, não se compromete a fazer a alteração do que tiver distribuído.

Este TERMO DE USO se aplica a todos os ANUNCIANTE(S) do KARDAPION, inclusive os USUÁRIO(S) que também contribuem com CONTEÚDO do KARDAPION.

Ao contribuir/submeter qualquer CONTEÚDO no KARDAPION, o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), garantem que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o CONTEÚDO enviado ao KARDAPION. O USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) concedem ao KARDAPION uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, bem como e inclusive o direito de licença para usar, copiar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e/ou incorporar esses materiais em qualquer formato, meio ou tecnologia sem qualquer prejuízo ao USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

Desta forma, nenhum dos materiais deve ser sujeito/submetido a qualquer obrigação de confiança por parte do KARDAPION, seus funcionários, agentes, colaboradores e representantes sem os direitos ou licenças disponíveis para isso.

O KARDAPION reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do SITE que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) pode enviar vídeos e comentários, todavia, o KARDAPION não garante a confidencialidade em relação a qualquer CONTEÚDO enviado, sendo importante mencionar que o USUÁRIO(S) é o único responsável por seu CONTEÚDO e pelas conseqüências de enviá-lo ou publicá-lo, garantindo que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicá-lo.

O USUÁRIO(S) autoriza o KARDAPION a usar todas as patentes, marcas registradas, segredos de negócio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade e tais CONTEÚDOS para a publicação de acordo com este TERMO DE USO. Assim, cumpre esclarecer que o USUÁRIO(S) mantém todos os direitos de propriedade sobre seu CONTEÚDO, entretanto, ao enviar o CONTEÚDO ao KARDAPION, o USUÁRIO(S) pelo presente, cede ao KARDAPION licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o CONTEÚDO em conexão com o KARDAPION (e de seus sucessores e afiliados), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total do Serviço (e trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia.

O USUÁRIO(S) também cede a todos os USUÁRIO(S) do KARDAPION uma licença não-exclusiva para acessar o seu CONTEÚDO por meio do KARDAPION (e de seus sucessores e afiliados), e para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar tal CONTEÚDO conforme permitido pela funcionalidade do KARDAPION e de acordo com o TERMO DE USO. As licenças acima cedidas pelo USUÁRIO(S) para o KARDAPION, irão encerrar dentro de um tempo comercialmente razoável após a remoção ou exclusão pelo USUÁRIO(S). As licenças acima, cedidas pelo USUÁRIO(S) em relação aos comentários são permanentes e irrevogáveis.

O USUÁRIO(S) afirma que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, a menos que tenha permissão do legítimo proprietário do material ou caso esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder ao KARDAPION todos os direitos de licença aqui concedidos.

O KARDAPION não endossa qualquer CONTEÚDO enviado por qualquer USUÁRIO(S) ou licenciante ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expresso. O KARDAPION renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade ligada ao CONTEÚDO.

O KARDAPION não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu PORTAL, assim, o KARDAPION removerá todo o CONTEÚDO quando devidamente notificado de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O KARDAPION se reserva no direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:
A. Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
B. Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou
C. Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.